3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 83 - 07 de Agosto de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a Política de Atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar de entidades especializadas mediante a celebração de contratos ou convênios e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/08/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 453 - 10 de Maio de 2012

Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 333, de 04 de Novembro de 2003 

Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)